TERMOS E CONDIÇÕES DE USO

Estes Termos e Condições regulamentam o acesso, a navegação e as compras realizadas na loja virtual Artigos Cristãos P&E.

Ao utilizar o site ou concluir uma compra, o cliente declara ter lido e compreendido estes termos, sem prejuízo dos direitos garantidos pela legislação brasileira.

1. IDENTIFICAÇÃO DA LOJA

A Artigos Cristãos P&E comercializa Bíblias, devocionais, vestuário, presentes e outros artigos cristãos por meio de sua loja virtual.

Os canais oficiais de atendimento estão disponíveis no rodapé do site.

2. CADASTRO E INFORMAÇÕES DO CLIENTE

Para realizar uma compra, o cliente deverá fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas.

O cliente é responsável por conferir corretamente:

• Nome do destinatário;
• CPF, quando solicitado;
• E-mail e telefone;
• Endereço completo de entrega;
• Produtos, quantidades e variações escolhidas.

A Artigos Cristãos P&E não se responsabiliza por atrasos ou devoluções decorrentes de informações incorretas fornecidas pelo cliente, sem prejuízo da assistência necessária para tentar solucionar o problema.

3. PRODUTOS

Buscamos apresentar descrições, características, medidas, cores e imagens dos produtos da forma mais clara possível.

As cores podem apresentar pequenas variações conforme a iluminação da fotografia ou a configuração da tela utilizada pelo cliente.

Antes de concluir a compra, o cliente deverá conferir o produto, a quantidade, o tamanho, a cor, o modelo e demais opções selecionadas.

4. PREÇOS E PROMOÇÕES

Os preços são apresentados em reais e poderão ser alterados sem aviso prévio, respeitando sempre as condições exibidas no momento da conclusão da compra.

Promoções, cupons e descontos poderão ter prazo, quantidade e condições específicas, informadas na respectiva oferta.

Em caso de erro evidente nas informações ou no preço de um produto, entraremos em contato com o cliente para buscar uma solução de acordo com a legislação aplicável.

5. PAGAMENTO

As formas de pagamento disponíveis serão apresentadas no checkout.

A aprovação do pagamento é realizada pela instituição financeira ou pela empresa responsável pelo processamento da transação.

O pedido seguirá para processamento após a confirmação do pagamento. Em caso de recusa, inconsistência ou suspeita de fraude, poderão ser solicitadas informações adicionais para proteção do cliente e da loja.

6. DISPONIBILIDADE DOS PRODUTOS

A disponibilidade dos produtos está sujeita à confirmação de estoque.

Caso um produto adquirido fique indisponível, entraremos em contato para oferecer, conforme o caso:

• Troca por outro produto;
• Crédito equivalente;
• Reembolso integral do valor pago.

A escolha será realizada em conjunto com o cliente e em conformidade com a legislação aplicável.

7. ENTREGA

Os prazos, condições de envio, rastreamento e responsabilidades relacionadas ao endereço estão descritos na Política de Entrega e Envio disponível no site.

O cliente deverá acompanhar o rastreamento e garantir que haja alguém disponível para receber o pedido quando necessário.

8. TROCAS, DEVOLUÇÕES E REEMBOLSOS

As solicitações de troca, devolução, arrependimento ou reembolso seguirão a Política de Trocas, Devoluções e Reembolsos disponível no site e as regras do Código de Defesa do Consumidor.

Nas compras realizadas pela internet, o cliente poderá exercer o direito de arrependimento dentro do prazo legal de 7 dias corridos, contados a partir do recebimento do produto.

9. PROPRIEDADE INTELECTUAL

Os textos, imagens, logotipos, elementos visuais e demais conteúdos próprios da Artigos Cristãos P&E não poderão ser copiados, reproduzidos ou utilizados comercialmente sem autorização.

Marcas, imagens e conteúdos pertencentes a fabricantes, editoras ou fornecedores continuam sendo propriedade de seus respectivos titulares.

10. USO ADEQUADO DO SITE

O usuário compromete-se a não:

• Utilizar o site para atividades ilegais ou fraudulentas;
• Tentar acessar áreas restritas ou sistemas sem autorização;
• Inserir vírus ou códigos maliciosos;
• Prejudicar o funcionamento da loja;
• Utilizar dados falsos ou de terceiros sem autorização.

11. PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS

O tratamento dos dados pessoais seguirá a Política de Privacidade disponível no site e a legislação brasileira aplicável.

Ao realizar uma compra, o cliente autoriza o uso dos dados necessários para pagamento, processamento, envio, entrega e atendimento do pedido.

12. LINKS EXTERNOS

O site poderá conter links para páginas de terceiros. A Artigos Cristãos P&E não controla nem se responsabiliza pelo conteúdo, segurança ou práticas de privacidade desses sites externos.

13. ALTERAÇÕES DESTES TERMOS

Estes termos poderão ser atualizados para refletir alterações na loja, nos serviços ou na legislação.

As mudanças não afetarão direitos já adquiridos nem pedidos realizados anteriormente sob condições diferentes.

14. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL

Estes termos serão interpretados de acordo com as leis da República Federativa do Brasil, especialmente o Código de Defesa do Consumidor e a legislação aplicável ao comércio eletrônico.

Nenhuma disposição destes termos deverá ser interpretada como renúncia ou limitação dos direitos legais do consumidor.

15. ATENDIMENTO

Em caso de dúvidas, solicitações ou problemas com um pedido, entre em contato pelo WhatsApp ou pelo e-mail disponíveis no rodapé da loja.

Informe o número do pedido para agilizar o atendimento.

Artigos Cristãos P&E — levando fé para o seu dia a dia.

Última atualização: 14 de agosto de 2026.